O preço do byte

Estou muito contente com a Lei da Cópia Privada. A sério que estou. E vocês também deveriam estar.

Pelo que percebi, ainda vou ganhar dinheiro com isto. Ao que parece, os dispositivos de armazenamento (pens, discos e afins) vão ser contemplados com uma taxa adicional. Imagino que possam estar descontentes, porque quando comprarem um desses dispositivos, vão pagar um pouco mais por eles, mas calma. Tendo em conta que a lei visa proteger os autores, e no fundo todos somos autores de uma coisa qualquer passível de ser armazenada, temos todos a ganhar.

Se comprar um cartão para a minha máquina fotográfica, sou um autor de belas (ou não) fotos, posso até fazer uns filmes e meter no youtube, que no fundo é criar uma obra de autor (tipo cinema de autor, mas sem ser chato) à qual qualquer pessoa terá acesso e que pode, ainda que no seu perfeito juizo, armazenar num qualquer dispositivo criado para o efeito.

Claro que redigida a lei, nós (os autores não-autorais) não seremos comtemplados. Mas eu sou uma pessoa alegre e tranquilo, e quero é que o outro seja feliz. Citando uma notícia: “

A taxa que resulta desta atualização da lei será aplicada com base do princípio da compensação equitativa, ou seja, todos os utilizadores-compradores contribuirão para colmatar a “possibilidade de copiar documentos autorais” e, dessa forma, compensar os autores.” in http://observador.pt/explicadores/lei-copia-privada/04-entao-para-que-serve-esta-lei/

Bravo! Acho muito bem que os autores sejam compensados por esses malandros dos utilizadores-compradores. Até parece uma fórmula para compensar a “pirataria”, palavra que tem sido associada como argumento.

Surge-me então uma dúvida, relativamente a este não-argumento: os autores estrangeiros estão contemplados por esta taxa? É que dúvido que alguém encha 500GB com cinema português, por exemplo. Acho que essa capacidade está reservada a um número infindável de séries e filmes produzidos além fronteiras. Serão esses autores contemplados? Não me cheira. Mas este pensamento leva-me a outro muito mais profundo, oh se é.

“a forma concreta de permitir uma compensação equitativa a favor dos titulares de direitos “é o de fazer incidir taxas sobre o preço de venda ao público dos equipamentos que permitem a reprodução de obras protegidas”, segundo o projecto de lei, que é uma iniciativa do PS.” in http://www.jn.pt/PaginaInicial/Cultura/Interior.aspx?content_id=2275694

Portanto, sejamos justos: em termos de ocupação de espaço, por ordem decrescente temos: vídeo, audio, imagem, texto (isto de uma forma genérica). Portanto, o autor de um filme deverá ter uma compensação maior, porque o seu trabalho ocupa mais espaço de disco. Por outro lado, o filme é feito por mais que uma pessoa (imagine-se), pelo que todos deverão ser equitativamente recompensados, não fosse o retorno gerado pela obra suficiente. Os músicos, por exemplo, já não ocupam tanto espaço, especialmente se for em mp3… como a vida continua a ser penosa para os músicos! Já os fotográfos, designers e escritores, contarão os seus megabytes, como quem abre a carteira e apenas tem moedas de cêntimos.

Como é desigual a equidade.

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